LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

LEIS MUNICIPAIS

REGIMENTO INTERNO

LEIS MUNICIPAIS - Lei 556 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 555 2023 - Atribui nome à Cozinha Comunitária Municipal, que terá a seguinte nomenclatura "COZINHA COMUNITÁRIA DONA NANINHA" e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 554 2023 - Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá/PE SMC, cria o Conselho Municipal e Política Cultural CMPC, cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 553 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 552 2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 513/2022, de 27 de junho de 2022, que regulamenta normas para o transporte escolar público no município de Jatobá e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 551 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 550 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 549 2023 - Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, em conformidade com a lei federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e regulamenta o repasse ...

LEIS MUNICIPAIS - Lei 548 2023 - Dá nome ao Pátio de Eventos do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 547 2023 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Jatobá-PE, a Semana Municipal do Brincar

LEIS MUNICIPAIS - LEI 546 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 545 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 544 2023 - Fixa o piso salarial dos odontólogos e dos auxiliares de saúde bucal no Município de Jatobá/PE e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 543 2023 - Altera a Lei 453/2020 - denominação de Escola Municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 542 2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras provisdências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 541 2023 - Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 540 2023 - Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá/PE.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 539 2023 - Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 538 2023 - Modifica o Art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 537 2023 - Cria o Programa Permanente de Reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público do município de Jatobá-PE e dá outras providências.

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