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1998
1997
LEIS MUNICIPAIS
LEIS MUNICIPAIS - Lei 487 2021 - Institui o Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 486 2021 - Isenta as pisciculturas do Município de Jatobá/PE do pagamento de tributo referente ao alvará de funcionamento.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 485 2021 - Dispõe sobre a concessão de uso de bens especiais ou dominicais do Município de Jatobá para terceiros, pessoa física ou jurídica e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 484 2021 - Institui o dia Municipal em memória às vitimas da COVID-19.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 483 2021 - Cria benefício eventual para os agricultores do Município de Jatobá, e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 482 2022 - Anexos da LOA de 2022.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 482 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o Exercício Financeiro de 2022.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 481 2021 - Anexos do PPA 2022-2025.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 481 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025, e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei Orgânica Municipal - Atualizada em 19-11-2021
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 480 2021 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jatobá, da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014....
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 479 2021 - Fixa valor mínimo para o ajuizamento da Execução Fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
2021
LEIS MUNICIPAIS - Lei 478 2021 - Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
2021
LEIS MUNICIPAIS - Lei 477 2021 - Prorroga o Programa que institui a Recuperação Fiscal (REFIS) do município de Jatobá
Informações adicionais
ANO
2021
LEIS MUNICIPAIS - Lei 476 2021 - Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
2021
LEIS MUNICIPAIS - Lei 475 2021 - Anexo da LDO de 2022
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 475 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 474 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições educacionais de ensino, e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
2021
LEIS MUNICIPAIS - Lei 473 2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal 405/2017 sobre o conselho municipal de turismo e dá outras providências
Informações adicionais
ANO
2021
LEIS MUNICIPAIS - Lei 472 2021 - Altera a Lei 464/2021 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
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