Assessoria Câmara

Jatobá: Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi Realizada; Fotos e Vídeo

Lei 534 2023 - Dispõe sobre a concessão de diárias e locomoção para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Jatobá, e dá outras providências.

Lei 533 2023 - Autoriza o poder executivo a realizar o pagamento, com recursos próprios, do retroativo do piso dos ACS e ACE no município de Jatobá/PE e dá outras providências nos termos da EC 120/2022.

Lei 532 2023 - Autoriza o poder executivo a conceder auxilio transporte para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE),

Lei 531 2023 - Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo, e dá outras providências.

JATOBÁ: Nova mesa diretora tomou posse para o biênio 2023-2024; Fotos e Vídeo

Lei 529 2022 - Institui ajuda de custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) ou programas similares que venham a substituí-lo, no âmbito do Município de Jatobá-PE, e dá outras providênias.

Lei 528 2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências.

Jatobá: Décima Sessão Ordinária do Segundo Período da Sétima Legislatura foi Realizada; Fotos e Vídeo

Lei 527 2022 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a associação de catadores de material reciclável de Jatobá-PE...

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