Quinta, 15 Abril 2021 20:28

Vereadores Aprovam Por Unanimidade Projeto De Lei Que Institui O Programa De Alimentação Suplementar

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Foi realizada na manhã desta quinta-feira (15) a Terceira Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura. A convocação foi feita pelo Presidente da Câmara Jailton Pereira da Silva, na pauta estava a apreciação, discussão e votação única do Projeto de Lei 016/2021 EMENTA: Institui o Programa de Alimentação Suplementar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma que especifica.

  

O Programa de Alimentação Suplementar é uma indicação dos Vereadores Jailton PereiraToinho de ValúNilson do GaloNivaldo Júnior e Eudes Júnior ao Poder Executivo o qual foi instituído Projeto de Lei e aprovado nesta quinta-feira (15) por todos os Vereadores da Casa Legislativa Irani Félix Da Silva.

 

Na ocasião os referidos Vereadores justificaram que o Programa de Alimentação Suplementar levaria a mesa das famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município alimentos suplementares ricos em vitaminas.

 

O benefício será concedido semanalmente, mediante requerimento da família interessada, desde que estejam devidamente inscrita nos programas de assistência social, dentro dos critérios de vulnerabilidade e risco social, atestados pelo serviço social da Secretaria Municipal de Assistência Social. A próxima sessão será realizada na terça-feira (20), sendo na parte da manhã uma extraordinária e a noite a ordinária.

 

VÍDEO NA ÍNTEGRA DA SESSÃO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 016/2021

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