Foi realizada na manhã da segunda-feira, 10 de abril de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de Jatobá, a Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura. A sessão contou com a presença de 08 dos 09 Vereadores, Colaboradores e população local. 

A leitura da Ata da 6ª sessão Ordinária, em comum acordo foi dispensada pelos parlamentares presentes na sessão. O Vereador Éder Rodrigo, esteve ausente na sessão por motivos particulares.

-Discussão e Votação Única;

04- Leitura do Ofício Gabinete No 096/2023, em caráter de Urgência Urgentíssima, que encaminha o Projeto de Lei No 010/2023 EMENTA: Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei No 14.133/21, no município de Jatobá – PE e dá outras providências;

05- Leitura do Projeto de Lei No 010/2023 EMENTA: Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei No 14.133/21, no município de Jatobá – PE e
dá outras providências;

- Baixam-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;

06- Leitura do Ofício Nº 054/2023 de autoria do Poder Legislativo;

07- Leitura do Projeto de Lei Nº 011/2023 Ementa: Modifica o art. 13 da Lei  Nº 536/2023, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Jatobá;

- Baixam-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;

08- Leitura do Parecer Nº 008/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei No 011/2023 Ementa: Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá
outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Jatobá;

09- Leitura do Parecer Nº 005/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº 011/2023 Ementa: Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Jatobá;

10- Projeto de Lei Nº 011/2023 Ementa: Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Jatobá;

- Entra em Discussão e Votação Única;

11- Leitura do Ofício Gabinete Nº 097/2023 que encaminha a mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 006/2023 Ementa: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura
da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do Município de Jatobá-PE, de autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho;

12- Leitura da Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 006/2023 Ementa: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do Município de Jatobá-PE, de autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho;

13- Leitura do Parecer Nº 007/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final a Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 006/2023 Ementa: Dispõe sobre a
publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do Município de Jatobá-PE;

14- A Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 006/2023 Ementa: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos,
equipamentos e máquinas agrícolas do Município de Jatobá-PE;

- Entra em Discussão e Votação Única;

15- Leitura das Indicações Nº 031/2023 e No 032/2023 de autoria do Vereador Jailton Pereira da Silva;

16- Leitura da Indicação No 033/2023 de autoria da Vereadora Dorilândia Alves de Araújo pereira;

17- Leitura da Indicação No 034/2023 de autoria do Vereador Antônio Joaquim de Souza;

18- Leitura da Indicação No 035/2023 de autoria do Vereador Mayênio Taillon Barbosa de Lima;

19- Leitura da Indicação No 036/2023 de autoria do Vereador Mardônio Tolentino Varjão;

20- Leitura do Ofício Gabinete No 102/2023 em resposta ao Requerimento Nº 005/2023 de autoria do Poder Legislativo;

Em seguida foi facultada a palavra aos Vereadores, e logo após foi encerrada a sessão.

A próxima sessão ordinária acontecerá na manhã da quinta-feira 20/04 às 08h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva. A população jatobaense pode acompanhar a sessão ao Vivo pela TV CÂMARA no site Institucional do Poder Legislativo ou em seu canal no YouTube.

CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO NA ÍNTEGRA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SÉTIMA LEGISLATURA