Assessoria Câmara

Lei 548 2023 - Dá nome ao Pátio de Eventos do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Lei 547 2023 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Jatobá-PE, a Semana Municipal do Brincar

LEI 546 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

JATOBÁ: Liderada pela AMUPE Prefeitura de Jatobá e Câmara de Vereadores fazem paralisação nesta quarta (30) contra queda do repasse do FPM

Jatobá: Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período da Sétima Legislatura foi Realizada; Fotos e Vídeo

Lei 545 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei 544 2023 - Fixa o piso salarial dos odontólogos e dos auxiliares de saúde bucal no Município de Jatobá/PE e dá outras providências.

Lei 543 2023 - Altera a Lei 453/2020 - denominação de Escola Municipal e dá outras providências.

Lei 542 2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras provisdências.

Jatobá: Primeira Sessão Extraordinária do Segundo Período da Sétima Legislatura foi Realizada; Fotos e Vídeo

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