Assessoria Câmara

Jatobá: Terceira Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi realizada; Vídeo

Lei 502 2022 - Modifica o inciso IV do artigo 3º e acrescenta o parágrafo 5º ao Artigo 10º, ambos da Lei Municipal 261/2009 (Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências.

Lei 501 5022 - Autoriza a realização de transações e acordos judiciais, fixa o valor para pagamento das obrigações decorrentes de sentenças judiciais, nos ternos do Art. 100, § 3º da Constituição Federal e dá outras providências.

Jatobá: Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi realizada; Fotos e Vídeo

Jatobá: Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi realizada; Fotos e Vídeo

Jatobá: Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi realizada; Fotos e Vídeo

Jatobá: Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi realizada; Fotos e Vídeo

Lei 500 2022 - Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá/PE e dá outras providências.

Lei 499 2022 - Considera de utilidade pública a Associação Agropecuária Nova Terra.

Lei 498 2022 - Dispõe sobre a instituição da lei de ficha limpa municipal para servidores públicos, vedando nomeações de agentes políticos, cargos em comissão e confiança no âmbito do poder legislativo, executivo, do município de Jatobá/PE, e dá ....

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