Foi realizado pela Câmara a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2024.
A Câmara Municipal de Jatobá, iniciou na última terça-feira (04/06), a Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024. A sessão contou com a presença dos 08 dos 09 Vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos.
Nesta Sessão tivemos a presença da Senhora Alba Valéria Santos de Oliveira foi convidada para utilizar a Tribuna Popular para dar esclarecimentos sobre o Selo Unicef edição 2021-2024.
E a discussão das seguintes matérias:
Leitura de Ofício de Gabinete de Vereador:
- Leitura do Ofício Gabinete de Vereador N° 001/2024, de autoria do Vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior, que convida a Senhora Alba Valéria Santos de Oliveira para utilizar a Tribuna Popular par dar esclarecimentos sobre o Selo Unicef edição 2021-2024.
- Leitura do Ofício Gab. N° 109/2024, que encaminha a Mensagem de Veto a Emenda Modificativa de N° 001/2024, que modificou o art. 14, do Projeto de Lei N° 007/2024 Ementa: Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências.
Leitura da mensagem de Veto:
- Leitura da Mensagem de Veto a Emenda Modificativa de N° 001/2024, que modificou o art. 14, do Projeto de Lei N° 007/2024;
Leitura de Parecer:
- Leitura do Parecer N° 015/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final a Mensagem de Veto a Emenda Modificativa de N° 001/2024, que modificou o art. 14, do Projeto de Lei N° 007/2024;
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo:
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2024 Ementa: Acata a mensagem de Veto a Emenda Modificativa 001 do Projeto de Lei N° 007/2024 e dá outras providências, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
Pauta Trancada:
- PAUTA TRANCADA ATÉ A VOTAÇÃO FINAL da Mensagem de Veto à Emenda Modificativa de N° 001/2024, que modificou o art. 14, do Projeto de Lei N° 007/2024, vencimento (08/05/2024), CONFORME ART. 66, § 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E, ART. 65, § 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
A Câmara Municipal de Jatobá-PE, em nome da Presidência, Mesa Diretoria, Vereadores e Servidores, reforça que segue de portas abertas para atender a população de forma presencial, pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 18 de junho de 2024 às 19h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.
