Foi realizada na manhã de terça-feira, 17 de outubro de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de Jatobá, a Quarta Sessão Extraordinária do Segundo Período da Sétima Legislatura.
A sessão foi presidida pelo Presidente Nilson Oliveira, onde os Vereadores apresentaram suas proposituras, e a servidora da casa fez a leitura de decretos, projetos e etc.
Discussão e Votação única:
Foram discutidos os Projetos de Lei Nº 036/2023 e 037/2023.
- Projeto de Lei Nº 036/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Jatobá/PE;
- Projeto de Lei Nº 037/2023: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá/PE SMC, cria o Conselho Municipal de Polícia Cultural – CMPC, cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura;
Ambos Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.
A próxima sessão ordinária acontecerá dia 24 de outubro às 19:00 no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.
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