Foi realizado pela Câmara a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2024.
A Câmara Municipal de Jatobá, iniciou nesta terça-feira (05/03), a Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024. A sessão contou com a presença dos 09 Vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos.
Nesta Sessão tivemos a discussão das seguintes matérias:
Leitura dos Projetos de Lei:
- Projeto de Lei Nº 004/2024, Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências;
- Projeto de Resolução Nº 001/2024 Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 006/2024, Ementa: Institui as gratificações dos Agentes Públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal Nº 14.133 e Lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das funções, das fundações e das autarquias;
- Projeto de Lei Nº 007/2024 Emenda: Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências;
Leitura das Indicações:
- 009/2024 e 010/2024 de autoria do Vereador Mardônio Tolentino Varjão;
- 011/2024 e 012/2024 de autoria do Vareador Mayênio Taillon Barbosa de Lima;
- 013/2024 de autoria do Vereador Antônio Joaquim de Souza;
Leitura de Parecer Conjunto:
- Parecer Conjunto Nº 003/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº 004/2024, Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências;
- Parecer Conjunto Nº 005/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº 006/2024, Ementa: Institui as gratificações dos Agentes Públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal Nº 14.133 e Lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das funções, das fundações e das autarquias;
- Parecer Conjunto Nº 006/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº 007/2024 Emenda: Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências;
Leitura de Requerimento:
- de Autoria da Mesa Diretora, que solicita a tramitação em caráter de urgência especial para o Projeto de Lei Nº 004/2024 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências, e o Projeto de Resolução Nº 001/2024 Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências;
Houve também a leitura do Ofício GAB. Nº 078/2024 em regime de Urgência Urgentíssima, que encaminha o Projeto de Lei Nº 006/2024, Ementa: Institui as gratificações dos Agentes Públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal Nº 14.133 e Lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das funções, das fundações e das autarquias, e o Projeto de Lei Nº 007/2024 Emenda: Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências;
A Câmara Municipal de Jatobá-PE, em nome da Presidência, Mesa Diretoria, Vereadores e Servidores, reforça que segue de portas abertas para atender a população de forma presencial, pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 19 de março de 2024 às 19h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.
