Foi realizado pela Câmara a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2024.
A Câmara Municipal de Jatobá, iniciou na última terça-feira (09/04), a Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024. A sessão contou com a presença dos 09 Vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos.
Nesta Sessão tivemos a discussão das seguintes matérias:
Projetos de Lei:
- 020/2023, Emenda: Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal estatutário que tenha cônjuge, filho ou dependente Portador de necessidade especial ou enfermidade e dá outras providências.
Parecer Conjunto:
- 003/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº 020/2023, Emenda: Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal estatutário que tenha cônjuge, filho ou dependente Portador de necessidade especial ou enfermidade e dá outras providências.
Projeto de Emenda Aditiva:
- 001/2024 ao Projeto de Lei nº 020/2023, Emenda: Adiciona Parágrafo Único ao Art. 8º do Projeto de Lei Nº 020/2023 e dá outras providências, de Autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
Projeto de Emenda Modificativa:
- 001/2024 ao Projeto de Lei 020/2023, Ementa: Modifica o Art. 11 do Projeto de Lei Nº 020/2023 e dá outras providências de Autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
Projeto de Emenda Supressiva:
- 001/2024 ao Projeto de Lei 020/2023, Ementa: Suprime palavras na Ementa e no Art. 1º do Projeto de Lei Nº 020/2023 e dá outras providências, de Autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
Indicações:
- Leitura da Indicação Nº 017/2024 e Nº 018/2024 de autoria do Vereador Mayênio Taillon Barbosa de Lima.
A Câmara Municipal de Jatobá-PE, em nome da Presidência, Mesa Diretoria, Vereadores e Servidores, reforça que segue de portas abertas para atender a população de forma presencial, pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 23 de abril de 2024 às 19h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.
