Foi realizado pela Câmara a Terceira Sessão Extraordinária do ano de 2024.
A Câmara Municipal de Jatobá, iniciou na última segunda-feira (17/06), a Terceira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024. A sessão contou com a presença de 07 dos 09 Vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos.
Nesta Sessão tivemos a discussão das seguintes matérias:
Leitura dos Ofícios GAB:
- Leitura do Ofício GAB N° 168/2024 em regime de Urgência Urgentíssima que encaminha o Projeto de Lei N° 008/2024, Ementa: Altera a Lei 554/2023 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá/PE, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, e criou o Fundo Municipal de Cultura - FMC e estabeleceu Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências;
- Leitura do Ofício GAB N° 179/2024 em regime de Urgência Urgentíssima que encaminha o Projeto de Lei N° 010/2024, Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, para utilização dos recursos oriundos da Lei federal N° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, e dá outras providências;
Leitura de Projetos de Lei:
- Leitura do Projeto de Lei N° 008/2024, Ementa: Altera a Lei 554/2023 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá/PE, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, e criou o Fundo Municipal de Cultura - FMC e estabeleceu Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências;
- Leitura do Projeto de Lei N° 010/2024, Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, para utilização dos recursos oriundos da Lei federal N° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a Cultura, e dá outras providências;
Leitura de Parecer Conjunto:
- Leitura do Parecer Conjunto N° 004/2024 da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei N° 008/2024;
- Leitura do Parecer Conjunto N° 005/2024 da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei N° 010/2024;
A Câmara Municipal de Jatobá-PE, em nome da Presidência, Mesa Diretoria, Vereadores e Servidores, reforça que segue de portas abertas para atender a população de forma presencial, pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 18 de junho de 2024 às 19h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.
