A Câmara Municipal de Jatobá realizou nesta terça-feira (06/02), a Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024. A sessão contou com a presença de todos os Vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos.
Nesta Sessão tivemos a discussão das seguintes matérias:
Projetos de Lei:
- Projeto de Lei Nº 015/2023 Emenda: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal, de autoria do Poder Executivo.
- Projeto de Lei Nº 016/2023 Emenda: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Leitura das Indicações:
- Indicações Nº 005/2024 e 006/2024 de autoria do Vereador Mayênio Taillon Barbosa de Lima.
- Indicação Nº 007/2024 de autoria do Vereador Eudes Albuquerque Pereira Júnior.
Leitura das Propostas de Subemendas Substantivas:
- Proposta de Subemenda Substantiva Nº 01 à Emenda Modificativa Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 015/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
- Proposta de Subemenda Substantiva Nº 02 à Emenda Modificativa Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 015/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
- Proposta de Subemenda Substantiva Nº 01 à Emenda Modificativa Nº 001/2023 e a Emenda Supressiva Nº 001/2023, ambas ao Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
- Proposta de Subemenda Substantiva Nº 02 à Emenda Modificativa Nº 001/2023 e a Emenda Supressiva Nº 001/2023, ambas ao Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
A Câmara Municipal de Jatobá-PE, em nome da Presidência, Mesa Diretoria, Vereadores e Servidores, reforça que segue de portas abertas para atender a população de forma presencial, pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 20 de fevereiro de 2024 às 19h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.
