O presidente da Câmara Municipal de Jatobá - PE, Nilson Oliveira, e os vereadores Dorilândia Alves e Eudes Júnior estiveram presentes na solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares, realizada na noite desta quarta-feira, dia 10 de janeiro, para parabenizar os conselheiros que foram empossados.
Após algumas palavras do Prefeito Rogério Ferreira, houve a entrega da certificação de posse sendo cada componente da mesa responsável de entregar e parabenizar cada um dos novos conselheiros, os membros iniciam os trabalhos nesta quarta-feira e terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2028.
Os cinco conselheiros – Aurenice Alves Ribeiro Correira, Doralice de Souza Gomes, Edinete Resende Rangel, Elizabete Ozeni Barbosa e Natália Gomes Soares Araújo – foram empossados em cerimônia conduzida pela mesa. Eles agradeceram e se colocaram à disposição.
É importante lembrar que, o Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima.
Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima.
