A Câmara Municipal de Jatobá realizou nesta terça-feira (06/02), a Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024. A sessão contou com a presença de todos os Vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos.  

Nesta Sessão tivemos a discussão das seguintes matérias:

Projetos de Lei:

- Projeto de Lei Nº 015/2023 Emenda: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal, de autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Nº 016/2023 Emenda: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

Leitura das Indicações:

- Indicações Nº 005/2024 e 006/2024 de autoria do Vereador Mayênio Taillon Barbosa de Lima.

- Indicação Nº 007/2024 de autoria do Vereador Eudes Albuquerque Pereira Júnior.

Leitura das Propostas de Subemendas Substantivas:

- Proposta de Subemenda Substantiva Nº 01 à Emenda Modificativa Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 015/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

- Proposta de Subemenda Substantiva Nº 02 à Emenda Modificativa Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 015/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

- Proposta de Subemenda Substantiva Nº 01 à Emenda Modificativa Nº 001/2023 e a Emenda Supressiva Nº 001/2023, ambas ao Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

- Proposta de Subemenda Substantiva Nº 02 à Emenda Modificativa Nº 001/2023 e a Emenda Supressiva Nº 001/2023, ambas ao Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

A Câmara Municipal de Jatobá-PE, em nome da Presidência, Mesa Diretoria, Vereadores e Servidores, reforça que segue de portas abertas para atender a população de forma presencial, pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 20 de fevereiro de 2024 às 19h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.